POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estas Políticas de privacidade (doravante denominadas "Políticas de privacidade"), rege e detalha os princípios de privacidade que a PLATAFORMA EXERCÍCIO INTUITIVO aplica aos dados que coleta, processa, utiliza, compartilha e protege informações pessoais através de seus serviços. Além disso, descreve suas opções quanto ao uso de suas informações pessoais e ao seu acesso a elas.

 

Responsável pelas informações da PLATAFORMA: EXERCÍCIO INTUITIVO TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 27.304.115/0001-26, com sede na Rua Iraci, n. 192, Jardim Paulistano, São Paulo/SP – CEP 01457-000, (“EXERCÍCIO INTUITIVO”).

 

1. Definições

 

Abaixo ficam estabelecidos os termos que deverão ser utilizados para o correto entendimento das cláusulas contratuais deste instrumento.

 

 1.1. BANCO DE DADOS. conjunto estruturado de dados pessoais ou anonimizados, localizado em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;

 

 1.2. CONSENTIMENTO. é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anonimizados.

 

1.3. CONTEÚDO. qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS na PLATAFORMA. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais.

 

1.4. COOKIES. arquivos enviados pelo servidor da PLATAFORMA para o computador do USUÁRIO, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a utilização da PLATAFORMA, de acordo com o seu perfil. Também podem ser utilizados para garantir uma maior segurança dos USUÁRIOS da PLATAFORMA.

 

1.5. DADOS PESSOAIS. todos os dados relacionados à pessoa natural (identificada ou identificável), não-públicos, relativos à identidade e à vida privada de seu TITULAR.

 

1.5.1. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS. dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

 

 1.6. DADOS PESSOAIS ANÔNIMOS. dados relativos a um TITULAR que não possa ser identificado.

 

1.7. IP (INTERNET PROTOCOL). é um conjunto de números que identifica o computador do USUÁRIO na Internet.

 

1.8. JANELAS (POP-UPS): janela ou aviso da internet que emerge automaticamente em qualquer momento quando a PLATAFORMA é utilizada, inclusive na formalização dos Termos e Condições do Uso da Plataforma e na Política de Privacidade.

 

1.9. LOGS. registros de atividades do USUÁRIO efetuadas na PLATAFORMA.

 

1.10. EXERCÍCIO INTUITIVO. é uma plataforma de prestação de serviços de treinamentos voltados ao desenvolvimento pessoal e/ou profissional do USUÁRIO, em que tais treinamentos/ensinamentos serão ministrados no sentido a desenvolver tal USUÁRIO a aprender uma forma mais saudável de percepção sobre os pensamentos e sentimentos relacionados a sua história com o exercício físico. A propriedade intelectual, comercial e industrial do sistema e de seu conteúdo são de exclusiva propriedade de quem as detém, estando devidamente protegidos pela lei.

 

 1.11. MENSAGENS DE DADOS. a informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, óticos ou similares, como por exemplo os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação.

 

1.12. PLATAFORMA EXERCÍCIO INTUITIVO. é a página encontrada na internet registrada sob o domínio www.exerciciointuitivo.com, através do qual são exibidas informações do serviço prestado aos USUÁRIOS. É uma plataforma de tecnologia que viabiliza a prestação de serviços de treinamentos voltados ao desenvolvimento pessoal e/ou profissional do USUÁRIO, em que tais treinamentos/ensinamentos serão ministrados no sentido a desenvolver tal USUÁRIO a aprender uma forma mais saudável de percepção sobre os pensamentos e sentimentos relacionados a sua história com o exercício físico.

 

1.13. SERVIÇO. são os serviços de treinamentos voltados ao desenvolvimento pessoal e/ou profissional do USUÁRIO.

 

1.14. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA. Constituem os termos legais que regulamentam a relação entre a EXERCÍCIO INTUITIVO e os USUÁRIOS.

 

1.15. USUÁRIO. é o indivíduo pessoa física que acessa a PLATAFORMA EXERCÍCIO INTUITIVO e preenche os formulários encaminhados pela EXERCÍCIO INTUITIVO, utilizando-se dos SERVIÇOS ofertados.

 

1.16. PARCEIROS COMERCIAIS. empresas, publicitários e parceiros de confiança da EXERCÍCIO INTUITIVO.

 

2. Obtenção dos Dados e Informações Pessoais

 

2.1. Esta Política de Privacidade se aplica a todos os USUÁRIOS da PLATAFORMA que, de alguma forma, tenham os dados pessoais tratados pela EXERCÍCIO INTUITIVO.

 

2.2. Os dados e informações (sejam eles PESSOAIS ou ANÔNIMOS) serão obtidos quando o USUÁRIO interagir a equipe da EXERCÍCIO INTUITIVO, fornecendo suas informações voluntariamente.

 

2.2.1. A EXERCÍCIO INTUITIVO, por ser uma empresa voltada ao desenvolvimento pessoal do USUÁRIO, no sentido a fazê-lo a aprender uma forma mais saudável de percepção sobre os pensamentos e sentimentos relacionados a sua história com o exercício físico, coletará, após a contratação dos SERVIÇOS, além de dados pessoais que permitem sua individualização, DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS relacionados à sua saúde, respeitando o sigilo de tais informações, nos termos desta Política de Privacidade.

 

2.2.2. A EXERCÍCIO INTUITIVO respeita o sigilo de suas informações e garante que seus dados não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados para terceiros dos quais não guardam qualquer relação comercial com a empresa.

 

2.3. À EXERCÍCIO INTUITIVO caberá realizar, única e exclusivamente, o tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS.

 

3. Onde os Dados são Armazenados?

 

3.1. Todas as informações coletadas dos USUÁRIOS, obtidas através de uma manifestação livre, informada e inequívoca destes USUÁRIOS, serão incorporados ao BANCO DE DADOS da PLATAFORMA, sendo seu responsável e proprietário a EXERCÍCIO INTUITIVO. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível e criptografados, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e autorizadas pela EXERCÍCIO INTUITIVO. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a EXERCÍCIO INTUITIVO se compromete a imprimir incansáveis esforços para que evite eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do BANCO DE DADOS na PLATAFORMA. Se, por qualquer motivo, a PLATAFORMA sofrer quaisquer ataques ao seu BANCO DE DADOS, a EXERCÍCIO INTUITIVO se compromete a informar os seus USUÁRIOS de tanto, bem como se compromete a cooperar com as autoridades para fazer cessar tais vícios em seu sistema.

 

3.2. O USUÁRIO que notar a suspeita de vazamento de dados da EXERCÍCIO INTUITIVO deve enviar um e-mail para a EXERCÍCIO INTUITIVO no seguinte endereço eletrônico: contato@exerciciointutivo.com. O líder de tecnologia irá averiguar a suspeita e, caso seja confirmada, notificará em até 24h (vinte e quatro horas) as empresas e usuários afetados;

 

3.2.1. O líder técnico entrará em contato com o time de engenharia para que a brecha seja eliminada o mais rápido possível.

 

3.2.2. O time de engenharia elaborará um relatório “post-mortem” descrevendo, dentro do possível, qual foi o motivo do vazamento, quem teve acesso aos dados, quais usuários tiveram os dados expostos, quais dados foram expostos, quais ações serão tomadas para evitar um novo vazamento com as mesmas características. Uma vez tomadas tais medidas, o líder técnico enviará um e-mail aos USUÁRIOS afetados com o relatório.

 

4. Como Utilizamos dos Dados e Informações Coletadas?

 

4.1. O USUÁRIO aceita de maneira expressa, consciente e voluntária que as suas informações consignadas nas bases de dados da EXERCÍCIO INTUITIVO (pessoais ou anônimos), sejam recompiladas, armazenadas para sua utilização nos seguintes termos:

 

  1. juntar ou coletar os dados providos pelo USUÁRIOS em seu registro e incorporá-los e armazená-los em nossa BASE DE DADOS;

  2. organizar, catalogar, classificar, dividir ou separar a informação entregue;

  3. utilizá-los para fins administrativos internos ou comerciais tais como: prestação dos serviços, referências comerciais de experiência, estudos de mercado, análises estatísticas, realização de pesquisas sobre satisfação;

  4. verificar, comprovar ou validar os dados entregues;

  5. estudar e analisar a informação fornecida para o acompanhamento e melhoramento do serviço;

  6. comunicar e permitir o acesso aos dados pessoais fornecidos a terceiros fornecedores de serviços de tratamento dos dados e às pessoas físicas ou jurídicas pertencentes ao quadro societário da EXERCÍCIO INTUITIVO;

  7. juntar, possuir, manusear e utilizar a informação recebida pelo USUÁRIOS e compartilhá-la de forma anonimizada com os seus PARCEIROS COMERCIAIS, os quais irão observar e obedecer aos objetivos, confidencialidade e segurança contidos nesta Política de Privacidade;

  8. fornecer informações do USUÁRIOS em cumprimento a ordem legal ou judicial;

 

4.2. O USUÁRIOS declaram estar cientes de que a PLATAFORMA:

 

  1. Não disponibiliza endereço residencial, telefone e dados pessoais;

  2. Determina ser obrigatório o registro com um CPF válido;

  3. Em qualquer tempo, poderá solicitar documentos complementares para efetivação ou manutenção do cadastro;

  4. Pode, a qualquer tempo, excluir definitivamente acesso aos que não estejam seguindo as regras de conduta do aplicativo e/ou as leis estabelecidas pelas autoridades públicas;

  5. Conservará os seus dados e registros históricos até o seu pedido de exclusão, ou quando ocorrer algumas das hipóteses do art. 15 da Lei nº 13.709/18;

  6. Poderá bloquear quaisquer indivíduos que descumprirem as regras instituídas nas Políticas da empresa e/ou no ordenamento normativo do País, e que tal bloqueio ou suspensão não garante a exclusão de sua BASE DE DADOS. Isto ocorrerá mesmo após o USUÁRIO deixar de utilizar a PLATAFORMA.

  7. Não detém responsabilidade pelas informações disponibilizadas nela, uma vez que são fruto de ingresso dos próprios USUÁRIO, sendo esses únicos responsáveis pela veracidade dos dados disponibilizados.

  8. Todas as informações fornecidas são de uso exclusivo para a prestação de serviços de treinamento contratada pelos USUÁRIO;

 

5. Quais Atividades Poderão ser Registradas?

 

5.1. A EXERCÍCIO INTUITIVO poderá registrar as atividades efetuadas pelo USUÁRIO por meio de LOGS, incluindo: (a) endereço IP do USUÁRIO; (b) ações efetuadas pelo USUÁRIO na PLATAFORMA; (c) Datas e horários de cada ação e de acesso a cada funcionalidade da PLATAFORMA; (d) SESSION ID do USUÁRIO, quando aplicável. Os registros mencionados poderão ser utilizados pela EXERCÍCIO INTUITIVO em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, assim como no compartilhamento com terceiros.

 

6. Cookies

 

6.1. A PLATAFORMA poderá fazer o uso de COOKIES, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da PLATAFORMA poderão ser limitadas. O USUÁRIO autoriza expressamente, no momento da aceitação desta Política de Privacidade, o uso de COOKIES pela EXERCÍCIO INTUITIVO em toda atividade de uso que for realizada na PLATAFORMA.

 

7. Direitos do USUÁRIO

 

7.1. São direitos do USUÁRIO: (i) conhecer, atualizar e retificar seus dados coletados pela EXERCÍCIO INTUITIVO. Este direito pode ser exercido entre outros frente a dados parciais, inexatos, incompletos, fracionados ou que induzam ao erro, (ii) solicitar prova da autorização outorgada a EXERCÍCIO INTUITIVO (iii) revogar a qualquer momento a autorização e/ou supressão do dado tendo em conta os limites legais para tanto, (iv) ter acesso de forma gratuita aos seus dados cadastrais contidos na base de dados da EXERCÍCIO INTUITIVO.

 

7.2. Dos dados do USUÁRIO: A EXERCÍCIO INTUITIVO apresenta à escolha dos USUÁRIOS as seguintes formas de exercer seus direitos de acesso aos dados cadastrais:

 

Atendimento eletrônico: O USUÁRIO deverá realizar seu requerimento formal ao endereço eletrônico da PLATAFORMA [contato@exerciciointutivo.com], devendo preencher os requisitos de legitimação para o exercício de tanto, a saber:

 

  • Provar, inequivocamente, sua identidade em forma suficiente mediante qualquer meio que a EXERCÍCIO INTUITIVO requerer.

  • Em caso de sucessão, os legítimos sucessores legais, devidamente representados, deverão provar tal qualidade de forma inequívoca.

  • Em caso de incapacidade, o representante legal do USUÁRIO deverá provar tal qualidade de forma inequívoca e por documento público.

 

7.3. O USUÁRIO poderá utilizar canal criado especificamente pela EXERCÍCIO INTUITIVO para exclusão dos dados: (contato@exerciciointutivo.com). A EXERCÍCIO INTUITIVO, na posição de operadora e controladora dos dados, realizará a sua exclusão.

 

Com a exclusão, a EXERCÍCIO INTUITIVO realizará a alteração do nome, e-mail, CPF e ID de comunicação (telefone pessoal, “Slack”, “Teams”, etc) do USUÁRIO, descaracterizando-o, mas continuando a ter o comparativo de mercado em seu BANCO DE DADOS.

 

8. Disposições Gerais

 

8.1. as disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao USUÁRIO verificá-las sempre que efetuar o acesso à PLATAFORMA.

 

9. Aceitação Total dos Termos

 

9.1. O USUÁRIO declara ter a capacidade legal, dando o seu CONSENTIMENTO expresso dos termos constantes desta Política de Privacidade, sendo que aceita a totalidade das situações reguladas neste documento.

 

10. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

 

10.1. A EXERCÍCIO INTUITIVO utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos USUÁRIOS, mas também recomenda medidas de proteção individual.

 

11. Qual a Lei Aplicável a esta Política de Privacidade?

 

11.1. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

12. Serviço de Atendimento ao Membro

 

12.1 Caso o Usuário Respondente tiver algum questionamento ou dúvida com relação à Política de Privacidade da EXERCÍCIO INTUITIVO, ou qualquer prática descrita aqui, entre em contato conosco no endereço (Rua Iraci, n. 192, Jardim Paulistano, São Paulo/SP – CEP 01457-000), ou através do email [contato@exerciciointutivo.com]. 

 

12.2 A EXERCÍCIO INTUITIVO poderá atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente. Na hipótese de sobrevir qualquer alteração na política em termos materiais, a empresa comunicará em forma de aviso a respectiva atualização nos endereços eletrônicos dos USUÁRIOS, juntamente com a Política de Privacidade atualizada.

 

12.3. Para reportar incidentes de segurança, envie um e-mail para [contato@exerciciointutivo.com] descrevendo o maior número de detalhes possível da situação. Faremos todos os esforços para responder o mais rápido possível, com um prazo máximo de 24h.

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